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Legal

Termos de Uso

Data de vigência: 09 de abril de 2026

Estes Termos organizam as condições de uso do site institucional da Dra. Ana Beatriz Cardoso. Caso você não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar este ambiente digital.

1. Aceitação e objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site institucional da Dra. Ana Beatriz Cardoso, destinado à apresentação de informações profissionais, orientações institucionais e canais de contato.

Ao navegar neste site, a pessoa usuária declara ciência e concordância com estes termos e com a legislação brasileira aplicável.

2. Natureza das informações

O conteúdo publicado possui caráter informativo e institucional. Nenhuma informação deste site substitui avaliação clínica individual, exame físico, diagnóstico médico presencial ou definição de conduta terapêutica.

3. Uso permitido

É permitido utilizar o site para:

  • Conhecer o escopo de atendimento em otorrinolaringologia.
  • Entrar em contato para informações iniciais sobre agenda e atendimento.
  • Acessar conteúdos institucionais e páginas legais.

4. Uso proibido

É vedado:

  • Utilizar o site para atividades ilícitas, tentativa de fraude ou violação de segurança.
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização quando houver proteção legal aplicável.
  • Inserir dados falsos ou utilizar canais de contato de forma abusiva.
  • Tentar acessar áreas, recursos ou informações sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Elementos visuais, marcas, textos, identidade e demais conteúdos do site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso indevido pode ensejar responsabilização civil e, quando aplicável, penal.

6. Canais de contato e atendimento

O contato por WhatsApp, Instagram ou outros canais oficiais não configura, por si só, relação médico-paciente nem substitui consulta formal. Informações fornecidas previamente têm natureza inicial e organizacional.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso deste site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos.

9. Limitação de responsabilidade

São empregados esforços razoáveis para manter informações atualizadas e funcionamento estável do site. Ainda assim, podem ocorrer indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, erros materiais ou necessidade de atualização sem aviso prévio.

Não há garantia de disponibilidade ininterrupta, nem promessa de resultado clínico baseada em conteúdo institucional desta página.

10. Conformidade com publicidade médica

A comunicação institucional busca observar parâmetros éticos e normativos aplicáveis à publicidade médica no Brasil, incluindo dever de sobriedade, transparência e ausência de promessas de cura ou garantia de resultado.

11. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser revisados periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias e operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com data de atualização.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Luís - MA, ressalvadas hipóteses legais de competência específica.

13. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, utilize os canais oficiais do site:

  • Instagram: @otorrinolaringolobia.
  • WhatsApp de atendimento institucional.
  • E-mail institucional: [inserir e-mail responsável].